Minimizar riscos regulatórios e/ou concorrenciais é essencial, especialmente diante de mercados cada vez mais competitivos e instrumentos fiscalizatórios e repressivos mais sofisticados. Além da consultoria preventiva e da prática de RIG, relevante também para prevenção e mitigação de riscos, atuamos no âmbito contencioso representando pessoas investigadas, envolvidas ou interessadas em litígios regulatórios e/ou concorrenciais.
Regulatório e Concorrencial
Direito Econômico
Nossa atuação abrange, dentre outras:
- Assessoria na estruturação de operações societárias com repercussões regulatórias e concorrenciais
- Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais envolvendo questões de Direito Econômico, Regulatório e Concorrencial
- Atuação perante agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANS, ANVISA, ANCINE e outras)
- Atuação perante órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SEAE, SDE, CADE e MPF)
- Avaliação de risco e consultoria
- Compliance concorrencial
- Opiniões legais e Pareceres
- Suporte jurídico a auditoria