Acreditamos na importância do Terceiro Setor para o bom desenvolvimento do nosso País. Dedicamos parte da nossa equipe ao atendimento de demandas jurídicas nessa área.
Terceiro Setor
Constituição, governança, orientação legal e Leis de Incentivo
Dentre outras, nossa atuação abrange:
- Atuação em assembleias gerais
- Constituição de entidades e organizações beneficentes da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, tais como OSCIP; OS; fundações; institutos; associações, entidades religiosas e outras de natureza não governamental
- Consultoria a respeito de benefícios e incentivos fiscais
- Contencioso judicial e administrativo em todas as esferas
- Orientação jurídica em relação a estatutos sociais e outros documentos
- Pareceres
- Planejamento e gestão de projetos culturais, sociais, artísticos, educacionais e esportivos a partir de leis de incentivos, por exemplo, pela Lei Rouanet