Arquivo Diário: 26/09/2023

Responsabilidade Penal Pelo Produto e Imputação: Delimitação de Âmbitos de Responsabilidade na Empresa Pela Produção e Comercialização de Produtos Defeituosos ou Impróprios para o Consumo”.

Responsabilidade Penal Pelo Produto e Imputação: Delimitação de Âmbitos de Responsabilidade na Empresa Pela Produção e Comercialização de Produtos Defeituosos ou Impróprios para o Consumo“. In: José Danilo Tavares Lobato; João Paulo Orsini Martinelli; Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal econômico brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, v. 1, p. 211-237. (Co)autor: Flávia Siqueira…

Marcelo Chiavassa M. P. . Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação. Revista de Direito e Medicina, v. 1, p. 16.1-16.18, 2019.

Marcelo Chiavassa M. P. . Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação. Revista de Direito e Medicina, v. 1, p. 16.1-16.18, 2019. Autora: Flávia Siqueira Link

Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária: reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 152, p. 65-86, 2019.

Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária: reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 152, p. 65-86, 2019. Autor: Flávia Siqueira https://pt.scribd.com/document/450808386/RTDoc-08-03-2020-12-23-PM

A legitimidade dos delitos cumulativos: fundamentos e críticas. Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica, v. 16, p. 1, 2021.

A legitimidade dos delitos cumulativos: fundamentos e críticas. Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica, v. 16, p. 1, 2021. Autora: Flávia Siqueira http://eventoscopq.mackenzie.br/index.php/jornada/xvijornada/paper/view/1893/1439

A tutela penal do embrião in vitro excedentário e patrimônio genético: fundamentos e limites das proibições de uso em pesquisa e de descarte de embriões na Lei de Biossegurança. Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 6, p. 482-520, 2021.

A tutela penal do embrião in vitro excedentário e patrimônio genético: fundamentos e limites das proibições de uso em pesquisa e de descarte de embriões na Lei de Biossegurança. Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 6, p. 482-520, 2021. Autor: Flávia Siqueira https://ricp.org.br/index.php/revista/article/download/106/161

Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade e os limites do consentimento por representação. In: Luís Greco; Heloisa Estellita; Alaor Leite. (Org.). Direito Penal em foco. 1ed.São Paulo: CBL, 2021, v. 1, p. 57-64.

Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade e os limites do consentimento por representação. In: Luís Greco; Heloisa Estellita; Alaor Leite. (Org.). Direito Penal em foco. 1ed.São Paulo: CBL, 2021, v. 1, p. 57-64. (Co)autora: Flávia Siqueira

Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher: o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 184, p. 55-99, 2021.

Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher: o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 184, p. 55-99, 2021. Autora: Flávia Siqueira Link

Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida. In: Luciana Dadalto. (Org.). Cuidados paliativos: aspectos jurídicos. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 227-247.

Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida. In: Luciana Dadalto. (Org.). Cuidados paliativos: aspectos jurídicos. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 227-247. (Co)autora: Flávia Siqueira https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/158074/cuidados_paliativos_dadalto.pdf

O princípio da confiança no Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. 240p .

O princípio da confiança no Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. 240p . Autora: Flávia Siqueira https://cdnv2.moovin.com.br/livrariadplacido/imagens/files/manuais/441_o-principio-da-confianca-no-direito-penal.pdf

Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. 764p.

Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. 764p. Autora: Flávia Siqueira https://www.editoradplacido.com.br/limites-ao-poder-punitivo-dialogos-na-ciencia-penal-contemporanea