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  • Coerência
    Compromisso
    Eficiência

  • Sofisticados

    se necessário

  • Descomplicados

    quando necessário

    Sobre nós

    Desde 1988,
    prontos para o futuro

    Prestar serviços de excelência por mais de 3 décadas exige contínua capacitação e inovação. Ao longo dos anos estivemos envolvidos com temas desafiadores e, muitas vezes, disruptivos, atuando em relevantes empreendimentos e projetos de infraestrutura nos setores imobiliário, industrial e de tecnologia.

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    Áreas de Atuação

    Nossa atuação se dá de forma abrange em várias áreas do Direito e também de forma especializada em determinados setores da economia e do mercado.
    Tribunais Superiores
    Tributário
    Terceiro Setor
    Societário
    Setor Público
    Relações Institucionais e Governamentais
    Regulatório e Concorrencial
    Propriedade Intelectual
    Previdenciário
    Patrimônio
    Meio Ambiente
    LGPD
    Imobiliário
    Franquia
    Eletromobilidade
    Direito Penal
    Direito Médico
    Direito Internacional
    Direito do Trabalho
    Direito de Energia
    Direito Digital
    Direito Desportivo
    Crédito
    Contratos
    Conformidade
    Bancário
    Arbitragem
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    Profissionais

    Experiência aliada à resiliência; sempre somada à constante atualização e capacitação acadêmica
    Marco Túlio Fonseca Furtado
    Sócio
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    Carvalho & Furtado
    Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
    Sócio
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    Marcelo Pinheiro Chagas
    Sócio
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    Mônica Furtado Pinheiro Chagas
    Sócia
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    Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
    Sócio
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    Carvalho & Furtado
    Natália Xavier Cunha
    Sócia
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    Caio César Amaral Franco
    Sócio
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    Carvalho & Furtado
    Mariana Krollmann Fogli
    Sócia
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    Carvalho & Furtado
    Marcello Silva Nunes Leite
    Advogado
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    Carvalho & Furtado
    André Fortes Chaves
    Consultor
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    Acontece

    AUTO DE INFRAÇÃO
    Ementário Trabalhista
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    “AUTO DE INFRAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE MOTIVO COMO REQUISITO DO ATO. NÃO CONSUBSTANCIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS. ARBITRARIEDADE NULIDADE. Para que, efetivamente, se revista do atributo da presunção de legitimidade, o ato administrativo deve se a...
    AÇÃO ANULATÓRIA
    Ementário Trabalhista
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    “ADJUDICAÇÃO. DESFAZIMENTO. VIA PRÓPRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. Sentença homologatória de adjudicação não constitui decisão de mérito, razão pela qual a sua desconstituição somente se efetiva por intermédio da ação anulatória prevista no art. 486 do CPC, como vem de...
    Novas obrigações acessórias – DIRBI 
    Notícias
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    O que é a DIRBI? DIRBI é a sigla para Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária. É uma obrigação acessória da Receita Federal que exige das pessoas jurídicas, mensalmente, a prestação de informações sobre ...
    EXECUÇÃO
    Ementário Trabalhista
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    1A L. 6.024/74 fala em suspensão de ações e execuções que se refiram a interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda. Esse não é o caso do crédito trabalhista, que é privilegiado (TST, E-RR 6.001/85, José Ajuricaba, Ac. SDI 4.169/89). “Liquidação extra...
    JUSTIÇA GRATUITA
    Ementário Trabalhista
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    ENTIDADE FILANTRÓPICA. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO INDEVIDO. A condição de entidade filantrópica não constitui requisito ensejador para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que os artigos 2º, parágrafo único, e 4º da Lei n. 1.060/50, que gar...
    HONORÁRIOS
    Ementário Trabalhista
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    “HONORÁRIOS PERICIAIS. A fixação dos honorários periciais deve guardar consonância com o princípio da justa retribuição, reduzindo-se o “quantum” fixado pelo decisório de 1º grau, quando ele se mostra elevado.” (TRT-RO-5365/88 – 3a. Reg. – Rel. Allan Kardec – ...
    Direito Desportivo
    Notícias
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    No dinâmico e competitivo cenário do Direito Desportivo, a expertise jurídica não é apenas um diferencial, mas uma necessidade. Com advogado especializado e atuação nacional e internacional, junto com toda a equipe do Carvalho & Furtado, nos dedicamos a of...
    ISONOMIA
    Ementário Trabalhista
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    14“PRINCÍPIO DA ISONOMIA – ATIVIDADE DA TOMADORA DE SERVIÇOS – A função exercida pela autora, como prestadora de serviços por empresa interposta, estava intimamente ligada à dinâmica da atividade da Caixa Econômica Federal, razão pela qual faz jus aos benefíci...
    Reconhecimento e Inspiração: Sócias em Destaque no Mês da Mulher
    Notícias
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    O mês de março foi marcado por importantes reconhecimentos para o nosso escritório, com nossas sócias, Natália Xavier e Mônica Furtado Pinheiro Chagas, sendo homenageadas por suas trajetórias e contribuições para o direito. Mônica Furtado Pinheiro Chagas: A...
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