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  • Coerência
    Compromisso
    Eficiência

  • Sofisticados

    se necessário

  • Descomplicados

    quando necessário

    Sobre nós

    Desde 1988,
    prontos para o futuro

    Prestar serviços de excelência por mais de 3 décadas exige contínua capacitação e inovação. Ao longo dos anos estivemos envolvidos com temas desafiadores e, muitas vezes, disruptivos, atuando em relevantes empreendimentos e projetos de infraestrutura nos setores imobiliário, industrial e de tecnologia.

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    Áreas de Atuação

    Nossa atuação se dá de forma abrange em várias áreas do Direito e também de forma especializada em determinados setores da economia e do mercado.
    Tribunais Superiores
    Tributário
    Terceiro Setor
    Societário
    Setor Público
    Relações Institucionais e Governamentais
    Regulatório e Concorrencial
    Propriedade Intelectual
    Previdenciário
    Patrimônio
    Meio Ambiente
    LGPD
    Imobiliário
    Franquia
    Eletromobilidade
    Direito Penal
    Direito Médico
    Direito Internacional
    Direito do Trabalho
    Direito de Energia
    Direito Digital
    Direito Desportivo
    Crédito
    Contratos
    Conformidade
    Bancário
    Arbitragem
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    Profissionais

    Experiência aliada à resiliência; sempre somada à constante atualização e capacitação acadêmica
    Marco Túlio Fonseca Furtado
    Sócio
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    Carvalho & Furtado
    Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
    Sócio
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    Marcelo Pinheiro Chagas
    Sócio
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    Mônica Furtado Pinheiro Chagas
    Sócia
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    Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
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    Carvalho & Furtado
    Natália Xavier Cunha
    Sócia
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    Caio César Amaral Franco
    Sócio
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    Carvalho & Furtado
    Mariana Krollmann Fogli
    Sócia
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    Carvalho & Furtado
    Marcello Silva Nunes Leite
    Advogado
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    Carvalho & Furtado
    André Fortes Chaves
    Consultor
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    Acontece

    RELAÇÃO DE EMPREGO
    Ementário Trabalhista
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    “Corretor de Seguros – Ao corretor de seguro, por força de legislação específica, é vedado manter relação de emprego com a Sociedade Seguradora, entidade aberta de previdência privada.”( TRT-RO-319/80 – 3a. Reg. – Rel. J. Nestor Vieira – MG 26.02.81, pag. 29) ...
    PERICULOSIDADE
    Ementário Trabalhista
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    “Adicional de Periculosidade. O contato eventual ou até mesmo intermitente com inflamáveis, não gera direito ao adicional de periculosidade, em face do que dispõe o art. 193 da C.L.T, que só considera perigoso o contato permanente” (TRT-RO-8551/90 – 3a. Reg. –...
    CERCEAMENTO DE DEFESA
    Ementário Trabalhista
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    “Sentença – quando é nula – Não basta que a sentença traga sua conclusão sobre os fatos objeto de controvérsia. É imprescindível que esclareça os motivos informadores de sua convicção (art. 131, CPC)” (TRT-RO-4193/80 – 3a. Reg. Rel. Alfio Amaury dos Santos – D...
    PRESCRIÇÃO
    Ementário Trabalhista
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    “Havendo desistência da reclamação, sem julgamento do mérito, há extinção do processo, ficando, por via de conseqüência, sem feito a citação inicial, a qual, assim, não tem o condão de interromper a prescrição.” (TRT. 9ª Reg. RO-465/84 – Ac. 1.155/84, 15-5-84 ...
    MULTA
    Ementário Trabalhista
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    “Dobra – Art. 467/CLT – Entende-se que, a dobra, prevista pelo artigo 467/CLT, só alcança os salários básicos, não aqueles enriquecimentos que se acrescem ao salário do empregado, ao longo do tempo. Adicional noturno, adicional de horas extras, pelo próprio no...
    HORAS EXTRAS
    Ementário Trabalhista
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    “Cargo de confiança – Não exerce cargo de confiança o procurador de Banco, que não chefia ninguém e é obrigado a marcar ponto, como os demais empregados em geral.” (TRT-RO-1384/82 – 3a. Reg. – Rel. Michel Mellin – DJ/MG 11.02.83, pag. 55) “Horas extras – Prova...
    DOMÉSTICO
    Ementário Trabalhista
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    “Doméstica – Estabilidade provisória. A Constituição não contemplou essa classe de empregados com a estabilidade provisória a que alude o ato das disposições transitórias. E, não mencionando o art. 7º da Carta Magna que tal benefício estender-se-ia também aos ...
    HONORÁRIOS
    Ementário Trabalhista
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    “HONORÁRIOS PERICIAIS. A fixação dos honorários periciais deve guardar consonância com o princípio da justa retribuição, reduzindo-se o “quantum” fixado pelo decisório de 1º grau, quando ele se mostra elevado.” (TRT-RO-5365/88 – 3a. Reg. – Rel. Allan Kardec – ...
    EXECUÇÃO
    Ementário Trabalhista
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    1A L. 6.024/74 fala em suspensão de ações e execuções que se refiram a interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda. Esse não é o caso do crédito trabalhista, que é privilegiado (TST, E-RR 6.001/85, José Ajuricaba, Ac. SDI 4.169/89). “Liquidação extra...
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