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Publicações
Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida. In: Luciana Dadalto. (Org.). Cuidados paliativos: aspectos jurídicos. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 227-247.
(Co)autora: Flávia Siqueira https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/158074/cuidados_paliativos_dadalto.pdf
O princípio da confiança no Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. 240p .
Autora: Flávia Siqueira https://cdnv2.moovin.com.br/livrariadplacido/imagens/files/manuais/441_o-principio-da-confianca-no-direito-penal.pdf
Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. 764p.
Autora: Flávia Siqueira https://www.editoradplacido.com.br/limites-ao-poder-punitivo-dialogos-na-ciencia-penal-contemporanea
O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 976, p. 381-400, 2017.
Autora: Flávia Siqueira http://www.itecrs.org/edicoes/ano:2017/titulo:v16n66p121-138
Promoção da saúde ou respeito à autonomia? Intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico. Revista de Estudos Criminais, v. 72, p. 25-52, 2019.
Autor: Flávia Siqueira http://www.itecrs.org/edicoes/ano:2019/titulo:v18n72p25-52
Vacinação Compulsória – Sobre os limites da atuação do Estado no combate à COVID-19. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 81, p. 28-60, 2021.
Flávia Siqueira Cambraia http://www.itecrs.org/en/edicoes/numero-anterior:81
Direito Penal da Medicina, Marcial Ponts, 2020 – ed 1º
(Co)autora: Flávia Siqueira https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/direito-penal-da-medicina/
Consentimento, autonomia e Direito Penal da Medicina, Ed. Marcial Pons, 2019, ed. 1º.
Autora: Flávia Siqueira https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/autonomia-consentimento-e-direito-penal-da-medicina/
O Diálogo Indispensável da Doutrina com a Jurisprudência no Processo do Trabalho, Ed. Arraes, 2022, ed.1ª
[ultimate_heading main_heading=”O Diálogo Indispensável da Doutrina com a Jurisprudência no Processo do Trabalho, Ed. Arraes, 2022, ed.1ª”][/ultimate_heading]Coordenadora: Natália Xavier https://arraeseditores.com.br/o-dialogo-indispensavel-da-doutrina-com-a-jurisprud-ncia-no-processo-do-trabalho.html