Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade: limites ao consentimento por representação. JOTA, São Paulo, 10 jun. 2019 (Co)autora: Flávia Siqueira https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/recusa-de-transfusao-de-sangue-em-pacientes-menores-de-idade-10062019
Aborto e objeção de consciência: Uma análise a partir do recente caso de estupro de vulnerável. JOTA, São Paulo, 24 ago. 2020 Autora: Flávia Siqueira https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/aborto-e-objecao-de-consciencia-24082020
Lesões corporais decorrentes da cirurgia de mudança de sexo: reflexões sobre o sentido social de adequação da conduta médico-terapêutica In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 17, p. 168-188. Autora: Flávia Siqueira http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b294504229c668e7
Responsabilidade Penal Pelo Produto e Imputação: Delimitação de Âmbitos de Responsabilidade na Empresa Pela Produção e Comercialização de Produtos Defeituosos ou Impróprios para o Consumo“. In: José Danilo Tavares Lobato; João Paulo Orsini Martinelli; Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal econômico brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, v. 1, p. 211-237. (Co)autor: Flávia Siqueira…
Marcelo Chiavassa M. P. . Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação. Revista de Direito e Medicina, v. 1, p. 16.1-16.18, 2019. Autora: Flávia Siqueira Link
Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária: reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 152, p. 65-86, 2019. Autor: Flávia Siqueira https://pt.scribd.com/document/450808386/RTDoc-08-03-2020-12-23-PM
A legitimidade dos delitos cumulativos: fundamentos e críticas. Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica, v. 16, p. 1, 2021. Autora: Flávia Siqueira http://eventoscopq.mackenzie.br/index.php/jornada/xvijornada/paper/view/1893/1439
A tutela penal do embrião in vitro excedentário e patrimônio genético: fundamentos e limites das proibições de uso em pesquisa e de descarte de embriões na Lei de Biossegurança. Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 6, p. 482-520, 2021. Autor: Flávia Siqueira https://ricp.org.br/index.php/revista/article/download/106/161
Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade e os limites do consentimento por representação. In: Luís Greco; Heloisa Estellita; Alaor Leite. (Org.). Direito Penal em foco. 1ed.São Paulo: CBL, 2021, v. 1, p. 57-64. (Co)autora: Flávia Siqueira
Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher: o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 184, p. 55-99, 2021. Autora: Flávia Siqueira Link