Curso: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a Construção Civil
Curso: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a Construção Civil Ministrado por: Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho e Mariana Krollmann Fogli
Curso: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a Construção Civil Ministrado por: Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho e Mariana Krollmann Fogli
Participação: Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
Coautoria em Livro – 100 Dias de Governo Temer O consultor André Chaves é coautor do livro “100 Dias do Governo Temer”. Pela segunda vez em sua história o Brasil viveu um processo de impeachment. A queda do governo Dilma Rousseff teve forte influência de fatores que vieram a se tornar grandes desafios para o…
Coautoria em Livro – Da Lava-jato à Sétima República O Consultor André Fortes Chaves é coautor do livro “Da Lava-Jato à Sétima República”. Abordando um tema de relevância que tem por objetivo alisar o passado político do Brasil, como forma de entender o processo pelo qual passamos e projetar o futuro “Compliance contábil societário anticorrupção”.…
“AÇÃO CAUTELAR – EFEITO SUSPENSIVO. Tornando-se evidenciado que a suspensão dos efeitos da sentença, até o trânsito em julgado da decisão, faz-se necessária, é de se julgar procedente a Ação Cautelar, imprimindo-se efeito suspensivo ao recurso pela requerente interposto”. (Processo n°. 00037-2009-000-03-00-8 AC – 3ª Região – Sétima Turma – Relator Desa. Maria Perpetua Capanema F. de Melo – Requerente Unilever Brasil Alimentos Ltda. – Requerido Nilton Rogerio Fernandes – DJ/MG 05/03/2009 – Pág. 20)
Execução fiscal nos Estados Unidos da América – Uma abordagem comparativa com o direito brasileiro.
Tramita na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte o PL 119/2021 que institui o programa “REATIVA-BH” que institui condições especiais para regularização da dívida tributária com o município em função dos efeitos da Pandemia Covid-19 na economia local.
Foi publicada ontem, dia 10/03/21, a Lei 14.125/2021, que permite estados, Distrito Federal, municípios e pessoas jurídicas de direito privado a adquirirem e distribuírem vacinas devidamente autorizadas pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Quadro normativo vigente
. Incentivo fiscal à importação de carros elétricos:
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) editou em outubro de 2015 a Resolução 97, que reduziu o imposto de importação dobre carros elétricos de 35% para 0%.
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto de lei que concede desconto para imóveis que implantarem medidas de sustentabilidade